O Governo do Estado de São Paulo chegou a aumentar a alíquota do ICMS para os produtores agrícolas. No entanto, após as manifestações como o tratoraço, o governo paulista voltou atrás e cancelou o aumento do tributo para alimentos, medicamentos genéricos e insumos agrícolas.
A medida demonstra a força do setor agropecuário.
Com o cancelamento da alteração da alíquota do imposto, os alimentos poderão ser comercializados a um preço menor e, consequentemente, o consumidor tende a sofrer menos com a alta do preço dos produtos, especialmente aqueles que fazem parte da cesta básica.
A medida anunciada pelo governo paulista também é uma forma que o governo paulista evitar ou diminuir o impacto no aumento de preços em meio à segunda onda da pandemia do Coronavírus no começo de 2021.
Até agora, mais de 200 mil pessoas perderam as suas vidas em virtude da COVID-19.
O que é o ICMS?
Antes de destacarmos sobre a notícia é muito importante conceituarmos sobre o significado do tributo. Desse modo, será possível entender melhor o impacto do cancelamento da alteração da alíquota do imposto.
O ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Trata-se de um tributo de competência estadual, ou seja, somente os estados é que poderão cobrá-lo. Desse modo, cada unidade federativa define quais serão as alíquotas do imposto.
Vale ressaltar que o ICMS é regulamentado pela Lei Kandir (lei complementar 87/1996). Como o próprio nome já diz, o tributo incide sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Diante de sua natureza, podemos concluir que o tributo incide, direta ou indiretamente, em diversas atividades econômicas e em uma ampla gama de produtos e serviços.
Não é por acaso que se trata do imposto de maior arrecadação por parte dos estados e essa realidade não é diferente em São Paulo.
Por que o governo paulista decidiu cancelar a alteração do tributo?
O governador paulista João Dória determinou, em 6 de janeiro, a suspensão do aumento da alíquota do ICMS para alimentos, insumos agrícolas e medicamentos genéricos.
O reajuste do tributo foi proposto em agosto de 2020, quando a pandemia estava em queda no país. No entanto, após as festas de fim de ano, o número de casos voltou a aumentar e os indicadores denunciam uma segunda onda do Coronavírus.
Além disso, a pressão de alguns setores do ramo agropecuário do estado de São Paulo pesou na suspensão da alteração da alíquota por parte do governo paulista.
Esse fato demonstra a força do setor agrícola e pecuário e também o quanto essa atividade é importante para a economia regional e também do Brasil.
O que foi o tratoraço?
Diversos produtores rurais do Estado de São Paulo se reuniram em diferentes cidades com o objetivo de exigir que o governador João Dória suspendesse o aumento da alíquota do ICMS sobre insumos agropecuários.
A manifestação obteve sucesso, pois o Chefe do Poder Executivo local já cancelou o aumento da alíquota do tributo sobre alimentos, medicamentos e insumos agrícolas.
Em diversas cidades do Estado, tratores tomaram as ruas com o intuito de chamar a atenção da população no movimento que ficou conhecido como “tratoraço”.
Entre alguns municípios que ocorreram a manifestação estão Mogi das Cruzes, Rio Claro, Sertãozinho, São Carlos, Jundiaí, Barretos, Piracicaba, Araçatuba, Indaiatuba, Limeira, Araras, Franca, Atibaia e Araraquara.
Por que o governo pensou na possibilidade de aumentar o tributo?
Como destacamos anteriormente, por diferentes motivos, o Governo do Estado de São Paulo suspendeu a alteração da alíquota do ICMS de alimentos, medicamentos e insumos agrícolas.
O governo paulista chegou a anunciar o aumento da alíquota do ICMS por causa dos impactos econômicos da pandemia na arrecadação de tributos estaduais.
Além disso, a diminuição do número de casos que ocorreu em 2020 foi outro fator que estimulou o governo a estudar a possibilidade de reajustar a alíquota do tributo.
Nesse contexto, também foi estudada a possibilidade de fazer a redução de benefícios fiscais.
O objetivo, de acordo com o governo paulista, seria aumentar a arrecadação e utilizar o recurso nas áreas da segurança pública, saúde, educação, pagamento dos funcionários públicos etc.
Quais são os efeitos econômicos da suspensão do aumento do ICMS?
Primeiramente, com a suspensão do aumento da alíquota do tributo, os agricultores terão a oportunidade de comercializar os seus produtos por um preço mais competitivo no mercado.
Como o aumento ou a diminuição dos tributos impactam em diferentes etapas na cadeia produtiva, o consumidor final também será beneficiado com a medida, principalmente a população de menor renda.
Isso porque, a população mais vulnerável gasta boa parte de sua renda com a compra de alimentos, medicamentos e outros produtos básicos.
O aumento do tributo poderia causar elevação do preço de diversos alimentos e medicamentos, prejudicando ainda mais essas pessoas, pois muitas delas estão desempregadas e não sabem se poderão contar com o auxílio emergencial em 2021.
O cancelamento da alteração de alíquota do ICMS de alimentos, medicamentos e insumos agrícolas demonstra a força do setor agropecuário no Brasil.
Esse segmento é fundamental para o desenvolvimento da economia nacional. Apesar do cenário de pandemia, o setor primário apresentou alta no PIB (Produto Interno Bruto) de 6,75% no último ano.
Diante desse cenário podemos dizer que o cancelamento no aumento do ICMS é fundamental para incentivar o desenvolvimento do setor agropecuário e também estimular a economia nacional.
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